Solicitante de despesas públicas: papel, limites e cuidados na fase preparatória
Solicitante de despesas públicas: papel, limites e cuidados na fase preparatória Resposta direta Em resumo O solicitante de despesas frequentemente chamado de requisitante ou área demandante, identifica a necessidade, apresenta informações que sustentam o planejamento e valida se a solução atende ao problema público. Ele não deve escolher fornecedor, direcionar especificações nem substituir as análises […]
Parcelamento do objeto: quando dividir a contratação e como justificar a decisão
Dividir uma contratação não é uma escolha automática. A decisão depende da viabilidade técnica, da vantagem econômica, do mercado e dos riscos de integração e gestão. Resposta direta Em resumo O objeto deve ser parcelado quando a divisão for tecnicamente viável e economicamente vantajosa, ampliar a competição e não prejudicar o resultado. A decisão de […]
Segregação de funções nas contratações públicas: como distribuir responsabilidades sem travar o processo
Segregação de funções nas contratações públicas: como distribuir responsabilidades sem travar o processo Resposta direta Em resumo A segregação de funções impede que o mesmo agente concentre, ao mesmo tempo, atividades sensíveis capazes de ocultar erros ou favorecer fraudes. A aplicação deve considerar o risco, o valor, a complexidade do objeto, a estrutura disponível e […]